Processo 135427/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 17:41
Autuado em 05/04/2006 17:41
Oficio de encaminhamento 748/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 111/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   111/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2009 Acórdão   111/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2008 13:14 do Protocolo nº 301618/08, referente nova documentação.
03/06/2008 15:32 do Protocolo nº 273517/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº903/08 OCN - DCM.
27/05/2008 09:25 do Protocolo nº 271654/08, referente a solicitação de Prorrogação de prazo ao ofício nº 903/08 OCN - DCM.
19/05/2008 12:30 do aviso de recebimento do ofício nº 903/2008-OCN-DCM
25/04/2007 09:56 do Protocolo nº 113737/07, referente contraditório
29/01/2007 11:16 do Protocolo nº 31017/07, referente a prorrogaçao de prazo do Oficío contraditório nº 19/07 OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 111/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2918/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1791/2008
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1661/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2009 09:51 DP Processo em remessa externa
09/03/2009 13:03 DP  
09/03/2009 10:36 DEX  
18/02/2009 08:36 S2C  
13/02/2009 10:46 SMPjTC  
09/02/2009 13:32 S2C  
06/02/2009 15:13 DG  
06/02/2009 12:04 S2C  
04/02/2009 18:00 DG  
13/01/2009 10:53 SAUDI  
05/01/2009 15:39 SMPjTC Parecer nº 715/2009 - desaprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2005. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO ELEVADÍSSIMO, INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS E FALTA DE APROPRIAÇÃO DO IRRF. IRREGULARIDADES DO EXERCÍCIO SOB ANÁLISE, CORRIGIDAS NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES. PELA DESAPROVAÇÃO DESTAS CONTAS E RECOMENDAÇÃO AO CONT
01/07/2008 18:55 DCM Instrução nº 5460/2008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/06/2008 08:54 SAUDI  
23/04/2008 18:14 DCM  
25/09/2007 16:50 SAUDI  
24/07/2007 16:54 SMPjTC Parecer nº 14900/2007 - pela notificação do contador, para justificar/solucionar os problemas contábeis remanescentes na prestação de contas
04/05/2007 11:06 DCM Instrução nº 2881/2007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
03/05/2007 08:01 DP  
17/04/2007 15:42 SAUDI  
16/04/2007 11:53 DCM  
31/01/2007 14:27 SAUDI  
06/04/2006 16:36 DCM Instrução nº 5917/2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 17:41 DP  

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